IMPORTANTE

• O aluno poderá assistir a cada aula por até 3x.
• O acesso ao curso poderá ser feito até 31/12/2025.
• O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
• Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Concurso S/A.
• Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

CANCELAMENTO

• Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do(a) aluno (a).
• Se, no momento da desistência, todo o conteúdo do curso já estiver disponível, não será possível o cancelamento e/ou reembolso de qualquer valor pago pelo(a) aluno(a).
• Se já houver conteúdo disponível, ele(a) estará obrigado(a) a pagar o valor proporcional ao conteúdo disponibilizado até a data da desistência, independentemente de ter sido consumido ou não. Além do pagamento proporcional mencionado, também deverá pagar uma multa rescisória equivalente a 20% (vinte por cento) do valor correspondente ao conteúdo ainda não disponibilizado até a data da desistência.
• Caso o pedido de cancelamento ocorra dentro do prazo previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o(a) aluno(a) será responsável pelo pagamento proporcional dos conteúdos consumidos.
• Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.